Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4461 de 2016 em 20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4461 de 2016
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.284, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À EMPRESA INOCAS – SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE LTDA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.284, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À EMPRESA INOCAS – SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE LTDA.