Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Substitutivo nº 612 de 2014
Processo: -
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4136 de 2015
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “HORTA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA “HORTA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4144 de 2015
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA VICENTE FERNANDES DE SOUZA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA VICENTE FERNANDES DE SOUZA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4152 de 2015
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA A ATUAL RUA 43, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. - DENOMINA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA A ATUAL RUA 43, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 291 de 2015
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 757 de 2015
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JOSÉ ALBERTO MARINS. - CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JOSÉ ALBERTO MARINS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 758 de 2015
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR BERNARDO FRANCO BERNARDES. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR BERNARDO FRANCO BERNARDES.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4116 de 2015
Processo: -
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA “INTERNET” E NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.890, DE 05 DE JULHO DE 2007. - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA “INTERNET” E NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.890, DE 05 DE JULHO DE 2007.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4135 de 2015
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ OU QUADRO INFORMATIVO RELATIVO À EQUIPE DE GESTÃO E ATENDIMENTO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ OU QUADRO INFORMATIVO RELATIVO À EQUIPE DE GESTÃO E ATENDIMENTO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4143 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.842, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS. - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.842, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 637 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
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Aprovado |