1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4136 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Lindomar Francisco Tavares
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INSTITUI O PROGRAMA “HORTA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA “HORTA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4144 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Lindomar Francisco Tavares
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DENOMINA VICENTE FERNANDES DE SOUZA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Obs.: DENOMINA VICENTE FERNANDES DE SOUZA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4152 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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DENOMINA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA A ATUAL RUA 43, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Obs.: DENOMINA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA A ATUAL RUA 43, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado
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4 - Substitutivo nº 612 de 2014
Turno: Final
Autores: Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa, David Antônio Sanches - David Balla, Edimê Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, José Osmar de Castro - Guiguim, Lindomar Francisco Tavares, Otaviano Marques de Amorim, Vicente de Paula Sousa
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 291 de 2015
Turno: Único
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 757 de 2015
Turno: Único
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JOSÉ ALBERTO MARINS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JOSÉ ALBERTO MARINS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 758 de 2015
Turno: Único
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR BERNARDO FRANCO BERNARDES.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR BERNARDO FRANCO BERNARDES.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4116 de 2015
Turno: Final
Autores: David Antônio Sanches - David Balla, Francisco Carlos Frechiani, Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA “INTERNET” E NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.890, DE 05 DE JULHO DE 2007.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA “INTERNET” E NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.890, DE 05 DE JULHO DE 2007.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4135 de 2015
Turno: Final
Autores: Lindomar Francisco Tavares, Itamar André dos Santos
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ OU QUADRO INFORMATIVO RELATIVO À EQUIPE DE GESTÃO E ATENDIMENTO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ OU QUADRO INFORMATIVO RELATIVO À EQUIPE DE GESTÃO E ATENDIMENTO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4143 de 2015
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.842, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs.: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.842, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 637 de 2015
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
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Aprovado
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