Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4130 de 2015
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA POPULAR DO DISTRITO DE MAJOR PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA POPULAR DO DISTRITO DE MAJOR PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4135 de 2015
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ OU QUADRO INFORMATIVO RELATIVO À EQUIPE DE GESTÃO E ATENDIMENTO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ OU QUADRO INFORMATIVO RELATIVO À EQUIPE DE GESTÃO E ATENDIMENTO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4138 de 2015
Processo: -
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA MARIA NUNES DA SILVA A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. - DENOMINA MARIA NUNES DA SILVA A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4139 de 2015
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA MARILDA FERREIRA RODRIGUES A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. - DENOMINA MARILDA FERREIRA RODRIGUES A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4141 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA SEBASTIÃO REINADO SOBRINHO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. - DENOMINA JOSÉ REINALDO SOBRINHO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 754 de 2015
Processo: -
Autor: CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE PEDRO LUCAS RODRIGUES, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 912.790. - APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE PEDRO LUCAS RODRIGUES, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 912.790.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 756 de 2015
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ PEDRO DOS SANTOS - ZINHO. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ PEDRO DOS SANTOS - ZINHO.
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Aprovado |