SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/04/2015 - 14:00

Encerramento: 23/04/2015 - 17:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM

1º Vice-Presidente: José Carlos da Silva - Carlito / DEM

2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Secretário(a): Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR

Lindomar Francisco Tavares / PR

Otaviano Marques de Amorim / PP

Valdir Reis de Jesus / PV

Vicente de Paula Sousa / PP

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre: TRIBUNA LIVRE: * Cleber Antônio Rodrigues, Presidente do Conselho Fiscal do Fundo de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas – Faserv. ASSUNTO: Prestar informações a respeito da atual situação do Fundo e sobre o credenciamento de médicos para atendimento aos usuários. (Atendendo ao Requerimento 013/2015, de autoria do Vereador-Presidente Francisco Carlos Frechiani).
4 . Apresentação de Proposições: Indicações 0166 a 0179/2015 Requerimentos de Pesar: 0191 a 0205/2015 Requerimento de Solicitação: 019/2015 Moções de Aplausos: 0008, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022 e 0023/2015.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4130 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Lindomar Francisco Tavares	INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA POPULAR DO DISTRITO DE MAJOR PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA POPULAR DO DISTRITO DE MAJOR PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4135 de 2015 Turno: Primeiro Autores: Lindomar Francisco Tavares, Itamar André dos Santos	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ OU QUADRO INFORMATIVO RELATIVO À EQUIPE DE GESTÃO E ATENDIMENTO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ OU QUADRO INFORMATIVO RELATIVO À EQUIPE DE GESTÃO E ATENDIMENTO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 1° turno
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4138 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro	DENOMINA MARIA NUNES DA SILVA A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. Obs.: DENOMINA MARIA NUNES DA SILVA A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4139 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar	DENOMINA MARILDA FERREIRA RODRIGUES A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. Obs.: DENOMINA MARILDA FERREIRA RODRIGUES A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4141 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa	DENOMINA SEBASTIÃO REINADO SOBRINHO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. Obs.: DENOMINA JOSÉ REINALDO SOBRINHO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.	Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 754 de 2015 Turno: Único Autor: CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos	APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE PEDRO LUCAS RODRIGUES, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 912.790. Obs.: APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE PEDRO LUCAS RODRIGUES, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 912.790.	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 756 de 2015 Turno: Único Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges	CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ PEDRO DOS SANTOS - ZINHO. Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ PEDRO DOS SANTOS - ZINHO.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4141 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4139 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4138 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4135 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4130 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 756 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 754 de 2015	Matéria não votada

Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)