SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/03/2015 - 14:00

Encerramento: 05/03/2015 - 17:00

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM

1º Vice-Presidente: José Carlos da Silva - Carlito / DEM

2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Secretário(a): Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR

Lindomar Francisco Tavares / PR

Otaviano Marques de Amorim / PP

Valdir Reis de Jesus / PV

Vicente de Paula Sousa / PP

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
4 . Apresentação de Proposições: PROJETOS DE LEIS: 3867/2014, 4112, 4113, 4114 E 634/2015 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 046/2015 PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 286/2014 E 290/2015 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 753/2015 INDICAÇÕES 0074 A 0087/2015 REQUERIMENTOS DE PESAR: 0112 A 0120/2015

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3867 de 2014 Turno: Primeiro Autores: Edimê Erlinda de Lima Avelar, João Batista Gonçalves - Cabo Batista	INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4112 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges	DENOMINA MARIZA JERONIMA RIBEIRO DÂMASO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. Obs.: DENOMINA MARIZA JERONIMA RIBEIRO DÂMASO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4113 de 2015 Turno: Primeiro Autor: David Antônio Sanches - David Balla	DENOMINA CÉSAR LELES DOS SANTOS A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. Obs.: DENOMINA CÉSAR LELES DOS SANTOS A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 634 de 2015 Turno: Primeiro Autores: Francisco Carlos Frechiani, Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa, Braz Paulo de Oliveira Júnior, José Carlos da Silva - Carlito	ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 25 DE MAIO DE 1999, PARA ELEVAR O PERCENTUAL DE VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 25 DE MAIO DE 1999, PARA ELEVAR O PERCENTUAL DE VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.	Aprovado
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 46 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	REVOGA O § 2º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E RENUMERA O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO. Obs.: REVOGA O § 2º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E RENUMERA O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.	Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 286 de 2014 Turno: Primeiro Autor: José Lucilo da Silva Júlio - Duda	CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO FILANTRÓPICO “LOUIS BRAILLE, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Obs.: CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO FILANTRÓPICO “LOUIS BRAILLE, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 290 de 2015 Turno: Primeiro Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista	ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 753 de 2015 Turno: Único Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DÁLCIO DAS GRAÇAS LUIZ. Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DÁLCIO DAS GRAÇAS LUIZ.	Aprovado

Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)