Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 18 |
Veto Total ou Parcial nº 231 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA FIXAR O VENCIMENTO BÁSICO DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA FIXAR O VENCIMENTO BÁSICO DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 17 |
Veto Total ou Parcial nº 1234 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LÁSARO MARTINS MACIEL A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. - DENOMINA LÁSARO MARTINS MACIEL A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado |
| 16 |
Veto Total ou Parcial nº 1229 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA MIGUEL JOSÉ RIBEIRO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. - DENOMINA MIGUEL JOSÉ RIBEIRO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado |
| 15 |
Veto Total ou Parcial nº 1226 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA AUGUSTA MARTINS DA SILVA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. - DENOMINA AUGUSTA MARTINS DA SILVA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4092 de 2015
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VERDE VIVO. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VERDE VIVO.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4091 de 2015
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA – AADV. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA – AADV.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4090 de 2015
Processo: -
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA ARTHUR DONANCIO A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
- DENOMINA ARTHUR DONANCIO A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4088 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 4.982, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER O IPCA COMO ÍNDICE DE REAJUSTE.” - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 4.982, DE 15 DE JANEIRO DE 2001.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4087 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 2.135, DE 2 DE SETEMBRO DE 1986, QUE CRIA O PROMAM – PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGA A LEI Nº 2.135, DE 2 DE SETEMBRO DE 1986, QUE CRIA O PROMAM – PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4086 de 2015
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4085 de 2015
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO”. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO”.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4083 de 2015
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA MILTON DA ROCHA LIMA A ATUAL RUA “U”, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. - DENOMINA MILTON DA ROCHA LIMA A ATUAL RUA “U”, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4082 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA GERALDO BEBA DE OLIVEIRA A ATUAL TRAVESSA “A”, LOCALIZADA NOS BAIRROS ALVORADA E CARAMURU. - DENOMINA GERALDO BEBA DE OLIVEIRA A ATUAL TRAVESSA “A”, LOCALIZADA NOS BAIRROS ALVORADA E CARAMURU.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4081 de 2015
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA DOUTOR DARCI ANTÔNIO MORO A ATUAL RUA ARENITA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. - DENOMINA DOUTOR DARCI ANTÔNIO MORO A ATUAL RUA ARENITA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4080 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. - DENOMINA SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4079 de 2015
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA JOSÉ ALVES DA SILVA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - DENOMINA JOSÉ ALVES DA SILVA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4078 de 2015
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA”. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA”.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4077 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA SAMUEL SIMÃO DA SILVA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - DENOMINA SAMUEL SIMÃO DA SILVA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado |