Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

ACRESCENTA OS INCS. XI, XII E XIII AO ART. 5º DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

ACRESCENTA OS INCS. XI, XII E XIII AO ART. 5º DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

CONCEDE DISPENSA DE PONTO E DIA DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CADASTRAMENTO E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E OUTROS ÓRGÃOS.

CONCEDE DISPENSA DE PONTO E DIA DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CADASTRAMENTO E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E OUTROS ÓRGÃOS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 6.852, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 6.852, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – FUMAD.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – FUMAD.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO INC. II DO ART. 3º E DO CAPUT DO ART. 9º DA LEI Nº 5.718, DE 10 DE MARÇO DE 2006, QUE “CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO INC. II DO ART. 3º E DO CAPUT DO ART. 9º DA LEI Nº 5.718, DE 10 DE MARÇO DE 2006, QUE “CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INC. IX DO ART. 5º DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

ALTERA O INC. IX DO ART. 5º DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 6.226, DE 16 DE ABRIL DE 2010.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 6.226, DE 16 DE ABRIL DE 2010.

ALTERA O ART. 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990.

ALTERA O ART. 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990.

REVOGA O INC. IV E ALTERA OS INCS. I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 26 DE MAIO DE 2014.

REVOGA O INC. IV E ALTERA OS INCS. I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 26 DE MAIO DE 2014.

SUBSTITUTIVO AO PLC 616/14 – REVOGA O INCISO IV DO ART. 2º E ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 8 DE MAIO DE 2014, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

SUBSTITUTIVO AO PLC 616/14 – REVOGA O INCISO IV DO ART. 2º E ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 8 DE MAIO DE 2014, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA § 3º AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA § 3º AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA § 3º AO ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ACRESCENTA § 3º AO ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO PELAS CONTAS, EXERCÍCIO 2012.

PARECER PRÉVIO PELAS CONTAS, EXERCÍCIO 2012.