SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/01/2013 - 1400

Encerramento: 24/01/2013 - 1820

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Otaviano Marques de Amorim / PP

1º Vice-Presidente: José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

1º Secretário(a): Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

2º Secretário(a): Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / MDB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / MDB

Francisco Carlos Frechiani / DEM

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR

Lindomar Francisco Tavares / PR

Otaviano Marques de Amorim / PP

Valdir Reis de Jesus / PV

Vicente de Paula Sousa / PP

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Lida e aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre: Atendendo ao Requerimento 001/13, o Presidente Otaviano Marques de Amorim convidou o Secretário Municipal de Saúde de Patos de Minas, Sr. Dirceu Deocleciano Pacheco, para fazer parte da Mesa de Trabalhos, a fim de prestar esclarecimentos sobre a obra pública de construção da UPA Porte III, localizada no bairro Jardim Peluzzo, entre outros assuntos de competência da Secretaria Municipal de Saúde.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3571 de 2013 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Devolvido ao Executivo Obs.: O Projeto de Lei 3571/13 foi devolvido ao Executivo, atendendo ao ofício nº 33/2013/GAB.
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 491 de 2013 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU-, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU-, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.	Devolvido ao Executivo Obs.: O Projeto de Lei Complementar 491/13 foi devolvido ao Executivo, atendendo ao Ofício nº 043/2013/GAB.
3 - Projeto de Resolução nº 271 de 2013 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 13, 14 E DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010. Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 13, 14 E DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010.	Aprovado Obs.: Aprovado por 14 votos favoráveis e 1 contrário, do Vereador João Bosco de Castro Borges.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 271 de 2013	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 491 de 2013	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Bosco de Castro Borges - Bosquinho

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Requerimento Solicitação nº 2 de 2013 Turno: Único Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal	AO VICE-PRESIDENTE DA CEMIG, ARLINDO PORTO NETO, SOLICITANDO ESPECIAL ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO, EM PATOS DE MINAS. Obs.: AO VICE-PRESIDENTE DA CEMIG, ARLINDO PORTO NETO, SOLICITANDO ESPECIAL ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO, EM PATOS DE MINAS.	Aprovado Obs.: Aprovado por 15 votos, ausente o Vereador Itamar André dos Santos, falta justificada.

Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)