SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Total de Matérias do Expediente: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3805 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º E 10º E ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 10º DA SEÇÃO II, DA LEI 6.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO AUXÍLIO-NATALIDADE, QUE SERÁ TAMBÉM CONHECIDO COMO “PROGRAMA MÃE PATENSE”. - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º E 10º E ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 10º DA SEÇÃO II, DA LEI 6.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO AUXÍLIO-NATALIDADE, QUE SERÁ TAMBÉM CONHECIDO COMO “PROGRAMA MÃE PATENSE”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3868 de 2014 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3865 de 2014 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3869 de 2014 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.814, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.814, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.	Aprovado
5	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 557 de 2014 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA O INC. XI DO ART. 5º DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS). - ALTERA O INC. XI DO ART. 5º DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS).	Aprovado
6	Veto Total ou Parcial nº 1 de 2014 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	VETO PARCIAL À EMENDA Nº 11, AO PROJETO DE LEI Nº 3827/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. - VETO PARCIAL À EMENDA Nº 11, AO PROJETO DE LEI Nº 3827/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	Arquivado

Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)