SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 20/02/2014 - 14:00

Encerramento: 20/02/2014 - 16:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

1º Vice-Presidente: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

1º Secretário(a): Otaviano Marques de Amorim / PP

2º Secretário(a): Vicente de Paula Sousa / PP

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR

Lindomar Francisco Tavares / PR

Otaviano Marques de Amorim / PP

Valdir Reis de Jesus / PV

Vicente de Paula Sousa / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3805 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º E 10º E ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 10º DA SEÇÃO II, DA LEI 6.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO AUXÍLIO-NATALIDADE, QUE SERÁ TAMBÉM CONHECIDO COMO “PROGRAMA MÃE PATENSE”. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º E 10º E ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 10º DA SEÇÃO II, DA LEI 6.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO AUXÍLIO-NATALIDADE, QUE SERÁ TAMBÉM CONHECIDO COMO “PROGRAMA MÃE PATENSE”.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3868 de 2014 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. Obs.: ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3865 de 2014 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3869 de 2014 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.814, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.814, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 557 de 2014 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O INC. XI DO ART. 5º DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS). Obs.: ALTERA O INC. XI DO ART. 5º DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS).	Aprovado
6 - Veto Total ou Parcial nº 1 de 2014 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	VETO PARCIAL À EMENDA Nº 11, AO PROJETO DE LEI Nº 3827/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Obs.: VETO PARCIAL À EMENDA Nº 11, AO PROJETO DE LEI Nº 3827/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	Arquivado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Veto Total ou Parcial nº 1 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3868 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3865 de 2014	Matéria não votada

Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)