Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2025 - 14:00
Encerramento: 27/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP
1º Vice-Presidente: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL
2º Vice-Presidente: Paulo Augusto Corrêa / PODEMOS
1º Secretário(a): Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
2º Secretário(a): Brenda Évellyn Santos / Novo



Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

lida e aprovada

2 . Leitura de Correspondências:

lidas e arquivadas

3. Tribuna Livre:

ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS 

- Moção de Aplausos nº 035/2025 – Autoria do Legislativo Municipal

À Senhora Jorgiane Suelen de Sousa pela destacada atuação à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promovendo avanços significativos na assistência social de Patos de Minas e projetando o Município como referência nacional em gestão e inclusão.

- Moção Aplausos nº 037/2025 – Autoria do Legislativo Municipal

Ao senhor Cláudio Antônio Pacheco pelos relevantes serviços prestados à comunidade patense como presidente da Santa Casa de Misericórdia.

  MEDADALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR APOSENTADO “ 
 - Decreto Legislativo nº 1641/2025 – Autoria Vereador Mauri Sérgio Rodrigues

À Sra. Elizabeth Silva

 TRIBUNA LIVRE I – Duração: 15 minutos – Art. 73 – Regimento Interno
* Bárbara Wanessa Aparecida Silva, Presidente da Associação Formando Atletas Futuro 

Assunto: Apresentação do Projeto Esportivo FAF Associação, visando à promoção do esporte, inclusão social e cidadania.

  TRIBUNA LIVRE II – Duração: 15 minutos – Art. 73 – Regimento Interno

 * Regina Cardoso, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

Assunto: Apresentação das ações desenvolvidas pelo Conselho e temas relacionados à promoção e à garantia dos direitos da pessoa com deficiência. 

4 . Apresentação de Proposições:

Emenda Aditiva 1 ao PL 6415/2025

PROJETOS DE LEI: 6415, 6498, 6500, 6501, 6503, 6504, 6505, 6506, 6459/2025;

INDICAÇÕES: 494 a 506/2025;

MOÇOES DE PESAR: 020/2025




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6415 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6498 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Corrêa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DA OPÇÃO DE PAGAMENTO POR PIX NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6500 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Brenda Évellyn Santos
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A “POLÍTICA MUNICIPAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DO UNIFORME ESCOLAR” PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE IMPLIQUEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6501 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Brenda Évellyn Santos
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO CIDADÃ CONTRA A POLUIÇÃO AMBIENTAL E ATMOSFÉRICA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6503 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6504 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos
DENOMINA CARLOS ALBERTO PELET A ATUAL RUA 101 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6505 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CONSEP – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL)
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6506 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS CENTRO)
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6459 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Corrêa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA EM LOCAL VISÍVEL, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada