1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6400 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE DE PESSOAS CONDENADAS POR ESTUPRO E ABUSO DE VULNERÁVEL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos; ausência dos vereadores José Eustáquio e José Luiz.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6433 de 2025
Turno: Único
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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DENOMINA ANTÔNIO LOPES FILHO A ATUAL RUA III LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente. Ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6434 de 2025
Turno: Final
Autor: José Luiz Borges Júnior
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DENOMINA ROSALINA ALVES DE LIMA A ATUAL RUA H LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente. Ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6436 de 2025
Turno: Final
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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DENOMINA LÍGIA PEREIRA DE SOUSA MOURA O BECO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO SETOR 02, QUADRA 007, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: • Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente. Ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6439 de 2025
Turno: Final
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
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DENOMINA DIRCEU DOS REIS SILVA A ATUAL RUA 42 LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: • Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente. Ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6442 de 2025
Turno: Final
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DENOMINA ANTÔNIO LOPES SANTANA - “SR. SANTANA” A ATUAL RUA 104 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: • Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente. Ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6443 de 2025
Turno: Final
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DENOMINA MANOEL MESQUITA – “MANOELZINHO OLEGÁRIO” A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: • Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente. Ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6441 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos; ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6444 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos).
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6445 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CDC DE COLÔNIA AGRÍCOLA)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos, com voto do presidente. Ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6446 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DE DANÇA SUPREMO ESTILO)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos, com voto do presidente. Ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos.
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6447 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CASA DA ACOLHIDA)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos, com voto do presidente. Ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos.
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6448 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Casa das Meninas)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: • Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos, com voto do presidente. Ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos.
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6450 de 2025
Turno: Único
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
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DENOMINA ADENY CARDOSO DA SILVA A ATUAL RUAS "B" E "G" LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente. Ausência dos vereadores José Eustáquio e Wilian Campos.
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