1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 969 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 17 votos (com voto do presidente).
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 970 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista
Obs.: Sob vista com o vereador Sargento Leomar.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6139 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 10 votos favoráveis x 6 votos contrários dos vereadores Toninho Cury, Sargento Leomar, Ezequiel Macedo, Gladston Gabriel, José Eustáquio e Mauri da JL).
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6149 de 2025
Turno: Final
Autores: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo, Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
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INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SENSOR DIGITAL PARA CONTROLE DE GLICEMIA A PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Carlito e Brenda Évellyn) e em 2º turno por 13 votos (ausência dos vereadores Brenda Évellyn, Carlito e José Eustáquio).
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6226 de 2025
Turno: Único
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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DENOMINA DONA TUNICA A ATUAL RUA J LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito).
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6227 de 2025
Turno: Único
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
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DENOMINA JOSÉ GERALDO DE SOUZA A ATUAL RUA 62 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito).
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6228 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilian de Campos
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DENOMINA DALCI MARIA BORGES DA SILVA A ATUAL RUA M-12 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito).
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6229 de 2025
Turno: Único
Autor: Brenda Évellyn Santos
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DENOMINA JORGE ARTUR PENA FERNANDES A ATUAL RUA D LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito).
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6234 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Gladston Gabriel da Silva, Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury, Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS TRADICIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito).
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6235 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos
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DENOMINA JESUINA MARIA DE BRITO A ATUAL RUA M-7 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito).
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6237 de 2025
Turno: Único
Autor: Brenda Évellyn Santos
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DENOMINA EVARISTO JOSÉ CAIXETA A ATUAL RUA M-10 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito).
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6238 de 2025
Turno: Único
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
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DENOMINA LUZIA AGRIPINA NASCENTES DE SOUZA A ATUAL RUA 105 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito).
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6239 de 2025
Turno: Único
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
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DENOMINA DIRCEU DOS REIS SILVA A ATUAL RUA 1D LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito).
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6240 de 2025
Turno: Único
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
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DENOMINA NIVALDA AFONSO A ATUAL RUA 106 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito).
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6241 de 2025
Turno: Único
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
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DENOMINA CELSO ANACLETO BEMFICA A ATUAL RUA M-4 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito).
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6243 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito) e em 2º turno por 14 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn Carlito e José Eustáquio).
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6244 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito) e em 2º turno por 14 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn Carlito e José Eustáquio).
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1621 de 2025
Turno: Único
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOEL PINHEIRO ALVES.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Carlito e Brenda Évellyn).
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1622 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1.167.843.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Carlito e Brenda Évellyn).
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6206 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REFERENDA TERMO DE ACORDO, AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Brenda Évellyn e Carlito).
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22 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 965 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Augusto Corrêa
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Recurso aprovado por 13 votos favoráveis x 4 votos contrários dos vereadores Itamar André, Carlito, Ezequiel Macedo e Mauri da JL.
Projeto Aprovado em 1º turno por 12 votos favoráveis x 5 votos contrários dos vereadores Professora Beth, Itamar André, Carlito, Zé Luiz e Ezequiel Macedo.
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