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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior
<p>Lida e aprovada</p>
2 . Leitura de Correspondências
<p>Lidas e arquivadas</p>
3. Tribuna Livre
<p>* Entronização de fotografia na galeria de presidentes da Câmara Municipal de Patos de Minas, do Vereador Gladston Gabriel da Silva, presidente na gestão 2023/2024.</p> <p><strong> TRIBUNA LIVRE I – Duração: 15 minutos – Art. 73 – Regimento Interno</strong><br>* Ana Carolina Magalhães Caixeta, Secretária Municipal de Saúde.</p> <p>Assunto: Prestação de esclarecimentos sobre as reclamações registradas pelos cidadãos e usuários da saúde pública, referentes às unidades de saúde da família (Em atendimento ao Requerimento 10/2025, de autoria dos vereadores Júlio César Gonçalves e Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo).</p> <p> </p> <p><br><strong> TRIBUNA LIVRE II – Duração: 15 minutos – Art. 73 – Regimento Interno</strong><br>* Elida Abreu, Cayllison dos Santos, Anderson dos Santos e Ana Carolina, movimento do Hip e Hop</p> <p> Assunto: Abordagem sobre o movimento e também sobre o Projeto de Lei nº. 6311/2025, que “Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à pornografia, e/ou que utilizem linguajar obsceno nas escolas da rede pública municipal de ensino e em veículos de recreação, denominados “Carreta Furacão”; e dá outras providências”, de autoria do vereador José Luiz Borges Júnior, e o Projeto de Lei n.º 6313/2025, que “Proíbe a contratação de shows e artistas e realização de eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e/ou ao uso de drogas; e dá outras providências”, de autoria do vereador Leomar de Lima Silva.</p> <p> </p> <p> </p>
4 . Apresentação de Proposições
<p>PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: 957, 961/2025;</p> <p>PROJETOS DE LEI: 6140, 6111, 6113, 6148, 6169, 6170, 6172, 6174, 6178, 6179, 6180, 6181, 6182, 6184, 6185, 6187, 6188/2025;</p> <p>EMENDAS 01 A 05 AO PL 5887/2024;</p> <p>PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: 1590 A 1603/2025;</p> <p>PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 346, 347, 348, 349/2025;</p> <p>MOÇÃO DE APOIO: 002/2025;</p> <p>MOÇÕES DE APLAUSOS: 003 A 006/2025;</p> <p>INDICAÇÕES: 123 A 152/2025;</p> <p>MOÇOES DE PESAR: 005/2025.</p> <p> </p>
