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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/03/2025 - 10:00
Encerramento: 17/03/2025 - 10:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ql83G9b9aMI



Mesa Diretora
Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP
1º Vice-Presidente: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL
2º Vice-Presidente: Paulo Augusto Corrêa / PODEMOS
1º Secretário(a): Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
2º Secretário(a): Brenda Évellyn Santos / Novo



Lista de Presença na Sessão
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury / UNIÃO BRASIL
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / PODEMOS
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Itamar André dos Santos / PP
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP
José Carlos da Silva - Carlito / PP
José Eustáquio de Faria Junior / MDB
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar / PRD
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL
Otaviano Marques de Amorim / UNIÃO BRASIL
Paulo Augusto Corrêa / PODEMOS
Paulo Henrique Fernandes Caixeta / Novo
Wilian de Campos / MDB






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Não teve.
2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas
3. Tribuna Livre:

não teve
4 . Apresentação de Proposições:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 955/2025

PROJETO DE LEI Nº 6139/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 955 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS (PELD/2025) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 13 votos, incluindo o voto do presidente. Ausência justificada dos vereadores Brenda Évellyn, Gladston Gabriel, Júlio César e José Luiz.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6139 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Sob Vista

Obs.: Sob vista - vereador Paulo Henrique