1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6039 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 14 votos; ausência dos vereadores Carlito e Wilian Campos.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6052 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
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GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O DIREITO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ACERCA DE SUA SAÚDE E ÀS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES, DE FORMA ONLINE.
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Sob Vista
Obs.: - Sob vista do vereador Vicente de Paula.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6060 de 2024
Turno: Final
Autor: Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA UNDERGROUND E DA MÚSICA EXTREMA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Carlito e Wilian) e em 2º turno por 12 votos (ausência dos vereadores Carlito, Wilian, Bartolomeu e José Luiz).
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6065 de 2024
Turno: Único
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAGRADA SABEDORIA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: - Aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores Carlito e Wilian).
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6066 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Rotary Club Patos de Minas Sertão)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Carlito e Wilian) e em 2º turno por 12 votos (ausência dos vereadores Carlito, Wilian, Bartolomeu e José Luiz).
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6067 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Carlito e Wilian) e em 2º turno por 12 votos (ausência dos vereadores Carlito, Wilian, Bartolomeu e José Luiz).
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6068 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Polícia Civil de Patos de Minas)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Carlito e Wilian) e em 2º turno por 12 votos (ausência dos vereadores Carlito, Wilian, Bartolomeu e José Luiz).
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6069 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Associação Beneficente Providência de Deus)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Carlito e Wilian) e em 2º turno por 12 votos (ausência dos vereadores Carlito, Wilian, Bartolomeu e José Luiz).
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5887 de 2024
Turno: Segundo
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de adiamento
Obs.: - Votação adiada a pedido do vereador José Eustáquio.
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