Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 947 de 2024
Processo: -
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - - |
Sob Vista - Sob vista do vereador José Luiz Borges Júnior. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6028 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 7.807, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito - Aprovado em 2º turno por 15 votos (ausência do vereador Wilian Campos). |