Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 8;596, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICAEM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA EMPRESA TRANSGRÃOS LTDA".

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Lar Vicentino Padre Alaor, no montante de R$ 260.662,48 (duzentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e Associação Paraolímpica Patense, no montante de R$ 49.777,39 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais, e trinta e nove centavos).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação Patense de Aprendizado Musical, Cultural, Social e de Cidadania, no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

DENOMINA CLARINDO FERREIRA DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA X1, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO PASAVO DO AMANHECER.

DENOMINA OLGA RODRIGUES DA SILVEIRA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA QUADRA 001, NO BAIRRO ABNER AFONSO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES E RESPECTIVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 7.807, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.