Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/07/2024 - 14:00
Encerramento: 09/07/2024 - 17:22



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Mesa Diretora
Presidente: Gladston Gabriel da Silva / PL
1º Vice-Presidente: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL
2º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP
1º Secretário(a): Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL
2º Secretário(a): José Carlos da Silva - Carlito / PP



Lista de Presença na Sessão
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / UNIÃO BRASIL
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / PODEMOS
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PL
Itamar André dos Santos - Itamar André / PP
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa / PRD
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP
José Carlos da Silva - Carlito / PP
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL
Nivaldo Tavares dos Santos / PODEMOS
Vicente de Paula Sousa / PODEMOS
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / MDB
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Lida e aprovada.

2 . Leitura de Correspondências:

lidas e arquivadas

3. Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE:

Wanderson Vaz, presidente, e José Vaz, vicente-presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boassara

(não teve a tribuna livre)

4 . Apresentação de Proposições:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 929/2023;

PROJETOS DE LEI: 5887, 5952, 5993, 6001, 6002, 6003, 6004, 6007, 6015/2024;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1526/2024;

REQUERIMENTO: 028/2024;

INDICAÇÕES: 156 A 169/2024;

MOÇOES DE PESAR: 010/2024.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5993 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Retido na Mesa Diretora

Obs.: Projeto retido.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6001 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Aprovado em 1° turno

Obs.: Aprovado em 1º turno por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6002 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1° turno

Obs.: Aprovado em 1º turno por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6003 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
ALTERA A ATUAL REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6004 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
ALTERA A ATUAL REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6007 de 2024
Turno: Único
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
DENOMINA MARIA BASILIO LEAL A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL SORRISO E JARDIM QUEBEC.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Aprovado em turno único por por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6015 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Altera a redação do Anexo I da Lei nº 8.594, de 21 de dezembro de 2023, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação do crédito orçamentário que menciona. (Rede Cidadã)
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1526 de 2024
Turno: Único
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
Concede o Prêmio Parceiros da Cidadania ao senhor Carlos Eduardo Caixeta Rodrigues.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Aprovado em turno único por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / UNIÃO BRASIL
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / PODEMOS
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PL
Itamar André dos Santos - Itamar André / PP
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa / PRD
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP
José Carlos da Silva - Carlito / PP
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL
Nivaldo Tavares dos Santos / PODEMOS
Vicente de Paula Sousa / PODEMOS
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / MDB
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 929 de 2023
Turno: Segundo
Autor: José Luiz Borges Júnior
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Retido nas comissões

Obs.: Projeto Retido