1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5993 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Retido na Mesa Diretora
Obs.: Projeto retido.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6001 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6002 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6003 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA A ATUAL REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6004 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA A ATUAL REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6007 de 2024
Turno: Único
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
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DENOMINA MARIA BASILIO LEAL A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL SORRISO E JARDIM QUEBEC.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6015 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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Altera a redação do Anexo I da Lei nº 8.594, de 21 de dezembro de 2023, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação do crédito orçamentário que menciona. (Rede Cidadã)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1526 de 2024
Turno: Único
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
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Concede o Prêmio Parceiros da Cidadania ao senhor Carlos Eduardo Caixeta Rodrigues.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 13 votos. Ausente os vereadores Wilian de Campos, Jose Eustáquio de Faria Junior e Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei.
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