1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5866 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
|
CRIA O PROGRAMA “RECICLAR É PENSAR”, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
|
Retido na Mesa Diretora
Obs.: Retido na Mesa Diretora, a pedido do autor.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5914 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI Nº 8.259, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Cabo Batista).
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5915 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Cabo Batista).
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5916 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas - Polícia Militar COPOM)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Cabo Batista).
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5917 de 2024
Turno: Final
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
|
ALTERA O ARTIGO 5º DA Nº LEI 8.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, MODIFICADO PELA LEI Nº 8.612, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL”.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Cabo Batista).
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5918 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Cabo Batista).
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5919 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Cabo Batista).
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5920 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de Minas - ADESP).
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Cabo Batista).
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5921 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de Minas/MG -ADESP)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Cabo Batista).
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5922 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização no orçamento do Fundo Mun. Proteção Defesa do Consumidor, na atividade Manutenção e Defesa do Consumidor – PROCON).
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Cabo Batista).
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1452 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA ANA FLÁVIA BERETA COELHO GUIMARÃES.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1453 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR GERALDO ROBERTO DA MOTA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1454 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR EDUARDO WATANABE CASTANHEIRA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1455 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR GERALDO HUMBERTO AFONSO AMORIM - BETO.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1456 de 2024
Turno: Único
Autor: Gladston Gabriel da Silva
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA ANA PAULA PEREIRA DA FONSECA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1458 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR MARCOS LEANDRO PEREIRA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1457 de 2024
Turno: Único
Autor: Gladston Gabriel da Silva
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR ENZO VASCONCELOS FERREIRA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1459 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR SILVIO MONTEIRO BRAGA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1460 de 2024
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR CLÓVIS RODRIGUES NOGUEIRA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1461 de 2024
Turno: Único
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR DOUGLAS MAGALHÃES DE PAULA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1462 de 2024
Turno: Único
Autor: Nivaldo Tavares dos Santos
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR CLÊNIO TEIXEIRA VAZ.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1463 de 2024
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA CÉLIA DE FÁTIMA LUIZ.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1464 de 2024
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR CLEBER DAVID (DILLA).
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1465 de 2024
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR AFONSO SENY DE OLIVEIRA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1466 de 2024
Turno: Único
Autor: José Luiz Borges Júnior
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA MAURA REGINA GUIMARÃES RABELO.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1467 de 2024
Turno: Único
Autor: José Luiz Borges Júnior
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR UYTER ROSA DIAS.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1468 de 2024
Turno: Único
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA SIMONE DOS ANJOS CAIXETA PACHECO.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1469 de 2024
Turno: Único
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” À SENHORA ISABELA JÚNIA DE MELO RODRIGUES.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1470 de 2024
Turno: Único
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” À SENHORA LÚCIA HELENA DE QUEIROZ PEREIRA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1471 de 2024
Turno: Único
Autor: Wilian de Campos
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO TIME FEMININO DE FUTSAL LEOAS SANTANA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1472 de 2024
Turno: Único
Autor: Wilian de Campos
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA DORZINA EDUARDA SILVA OLIVEIRA - DORA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1473 de 2024
Turno: Único
Autor: Nivaldo Tavares dos Santos
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA CARLA DE OLIVEIRA MELO.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz).
|
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1450 de 2024
Turno: Único
Autores:
|
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1103955.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 16 votos, com voto do presidente (ausência justificada do vereador Cabo Batista).
|
34 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5923 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA COMUNIDADE RURAL DE POSSES DO CHUMBO).
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Cabo Batista).
|
