Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5858 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 7.087 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A RESERVA AOS NEGROS DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA”. - - |
Sob Vista Sob vista do vereador José Luiz. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1474 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR RAFAEL NASCIMENTO. - - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz). |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1475 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR FLÁVIO ROCHA GIL. - - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz). |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1476 de 2024
Processo: -
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR WILSON DOS SANTOS – TONINHO CORREDOR. - - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz). |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1477 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR MARCELO REIS BATISTA DA SILVA. - - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz). |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1478 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR FERNANDO RABELO DE ALMEIDA JÚNIOR. - - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz). |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1479 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR MELCHÍADES FERREIRA DOS SANTOS. - - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz). |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1480 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR RONE TOBIAS FRANÇA. - - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Cabo Batista e José Luiz). |