Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DENOMINA RODRIGO CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 1-F, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI Nº 8.589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) E PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS AOS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI.”

ALTERA O ANEXO I DA 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

DENOMINA ÉDER SILVA DUARTE A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR BRUNO BERNARDES DE ANDRADE.