1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3832 de 2013
Turno: Final
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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DESCONHECIDO
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3833 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS – FEPAM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS – FEPAM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3834 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 6.789, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 6.789, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3836 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 6.833, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Obs.: ALTERA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 6.833, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3837 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 535 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: João Batista Gonçalves - Cabo Batista, Braz Paulo de Oliveira Júnior
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ACRESCENTA ART. 242-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: ACRESCENTA ART. 242-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 548 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU , NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU , NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 549 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 550 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012.
Obs.: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012.
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Aprovado
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10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 44 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O INC. VI DO ART. 67 E REVOGA O INC. XV DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O INC. XV DO ART. 30 DA EMENDA N° 16 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
Obs.: ALTERA O INC. VI DO ART. 67 E REVOGA O INC. XV DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O INC. XV DO ART. 30 DA EMENDA N° 16 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 672 de 2013
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EVANDUIR JOSÉ DE LIMA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EVANDUIR JOSÉ DE LIMA.
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Matéria não votada
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