|
1
|
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A VANTAGEM PECUNIÁRIA CRIADA PELA LEI Nº 5.321, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Projeto aprovado em 1º e 2º turno por 11 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Maria Nascimento e Silva, Wanderlei Rodrigues Resende, Daniel Amorim Gomes, Wilian de Campos e Bartolomeu Ferreira Ribeiro.
|
|
2
|
|
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM.
-
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Projeto aprovado em 1º turno por 10 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Maria Nascimento e Silva, Wanderlei Rodrigues Resende, Daniel Amorim Gomes, Wilian de Campos, Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Vitor Porto Fonseca Gonçalves.
Projeto aprovado em 2º turno por 11 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Maria Nascimento e Silva, Wanderlei Rodrigues Resende, Daniel Amorim Gomes, Wilian de Campos e Bartolomeu Ferreira Ribeiro.
|
|
3
|
|
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO VENCIMENTO DOS SEUS SERVIDORES A VANTAGEM PECUNIÁRIA CRIADA PELA LEI Nº 5.322, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, CONSOLIDA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Projeto aprovado em 1º e 2º turno por 11 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Maria Nascimento e Silva, Wanderlei Rodrigues Resende, Daniel Amorim Gomes, Wilian de Campos e Bartolomeu Ferreira Ribeiro.
|
|
4
|
|
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DO CERRADO MINEIRO - FENAMINAS.
-
|
Sob Vista
Proposição sob vista com o vereador José Eustáquio de Faria Junior.
|
|
5
|
|
CONCEDE, A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL, DEVOLUÇÃO DE QUANTIA AOS CONTRIBUINTES QUE PROCEDEREM À TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – PATOS DE MINAS, PARA O RECOLHIMENTO, NO MUNICÍPIO, DO RESPECTIVO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Projeto aprovado em 1º e 2º turno por 11 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Maria Nascimento e Silva, Wanderlei Rodrigues Resende, Daniel Amorim Gomes, Wilian de Campos e Bartolomeu Ferreira Ribeiro.
|
|
6
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS “MÉDICOS PELO BRASIL” E “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Projeto aprovado em 1º e 2º turno por 11 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Maria Nascimento e Silva, Wanderlei Rodrigues Resende, Daniel Amorim Gomes, Wilian de Campos e Bartolomeu Ferreira Ribeiro.
|
|
7
|
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TORCIDA UNIFORMIZADA TROVÃO AZUL - TUF.
-
|
Aprovado em Turno Único
Projeto aprovado em turno único por 11 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Maria Nascimento e Silva, Wanderlei Rodrigues Resende, Daniel Amorim Gomes, Wilian de Campos e Bartolomeu Ferreira Ribeiro.
|
|
8
|
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BMX DE PATOS DE MINAS.
-
|
Aprovado em Turno Único
Projeto aprovado em turno único por 11 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Maria Nascimento e Silva, Wanderlei Rodrigues Resende, Daniel Amorim Gomes, Wilian de Campos e Bartolomeu Ferreira Ribeiro.
|
|
9
|
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA GUIOMAR MUNDIM DA FONSECA.
-
|
Aprovado em Turno Único
Projeto aprovado em turno único por 11 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Maria Nascimento e Silva, Wanderlei Rodrigues Resende, Daniel Amorim Gomes, Wilian de Campos e Bartolomeu Ferreira Ribeiro.
|
