1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 899 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 12 votos (ausência dos Vereadores Bartolomeu Ribeiro, José Eustáquio, Mauri da JL e Wilian de Campos)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5258 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: José Luiz Borges Júnior
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Pedido de adiamento
Obs.: Adiamento da votação a pedido do vereador Cabo Batista.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5714 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC” E O “PROGRAMA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 12 votos (ausência dos Vereadores Bartolomeu Ribeiro, José Eustáquio, Mauri da JL e Wilian de Campos).
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5720 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DENOMINA JOSÉ MAIA DO AMARAL A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM ITAMARATI E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 13 votos, com voto do presidente (ausência dos Vereadores Bartolomeu Ribeiro, José Eustáquio, Mauri da JL e Wilian de Campos)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5722 de 2023
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 12 votos (ausência dos Vereadores Bartolomeu Ribeiro, José Eustáquio, Mauri da JL e Wilian de Campos).
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1393 de 2023
Turno: Único
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. AUGUSTO ALVES DIAS.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno único por 13 votos. Ausentes os vereadores Mauri, Bartolomeu, Wilian e José Eustáquio.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1394 de 2023
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. ELIÉSIO CARLOS RODRIGUES.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno único por 13 votos. Ausentes os vereadores Mauri, Bartolomeu, Wilian e José Eustáquio.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1395 de 2023
Turno: Único
Autor: Nivaldo Tavares dos Santos
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. EVALDO FERNANDES ROCHA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno único por 13 votos. Ausentes os vereadores Mauri, Bartolomeu, Wilian e José Eustáquio.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1396 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOSÉ LUIZ SOUSA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno único por 13 votos. Ausentes os vereadores Mauri, Bartolomeu, Wilian e José Eustáquio.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1397 de 2023
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. WALTER LUIZ DE MIRANDA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno único por 13 votos. Ausentes os vereadores Mauri, Bartolomeu, Wilian e José Eustáquio.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1398 de 2023
Turno: Único
Autor: Wilian de Campos
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOSÉ REGINALDO QUEIROZ PEREIRA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno único por 13 votos. Ausentes os vereadores Mauri, Bartolomeu, Wilian e José Eustáquio.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1399 de 2023
Turno: Único
Autor: Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. GASPAR ALVES LUIZ - GASPAR DO TITO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno único por 13 votos. Ausentes os vereadores Mauri, Bartolomeu, Wilian e José Eustáquio.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1400 de 2023
Turno: Único
Autores:
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. MANOEL LORISVALDO JESUS FONSECA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno único por 13 votos. Ausentes os vereadores Mauri, Bartolomeu, Wilian e José Eustáquio.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1401 de 2023
Turno: Único
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL ÀS IRMÃS CYNTHIA RABELO DE MORAIS E MICHELLE RABELO DE MORAIS.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno único por 13 votos. Ausentes os vereadores Mauri, Bartolomeu, Wilian e José Eustáquio.
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5691 de 2023
Turno: Segundo
Autores:
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM E À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS – FNP)
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Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador Professor Daniel Gomes.
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