Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS GERAIS – COOPERGERAIS.

DENOMINA PROFESSORA MÁRCIA GONÇALVES FREIRE E SIQUEIRA A ATUAL RUA 1B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SOBRADINHO.

DENOMINA ALTIVA BRAGA DE SOUZA A ATUAL RUA ESMERALDA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

DENOMINA ABADIA BORGES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 1C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

DENOMINA LÁSARO JOSÉ DE OLIVEIRA AS RUAS 09 E 16, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E OS §§ 1º E 2º DO ART. 2º, E DO CAPUT DO ART. 4º, DA LEI Nº 8.029, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REVOGA A LEI Nº 5.884, DE 5 DE JULHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Viação Pássaro Branco Ltda.)

RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO CONSOLIDADO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. GILSON RABELO FRADE.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Ludimila Fonseca Azevedo Falcão.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Lauane Cristina Freitas da Silva.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Kelly Cristina Oliveira de Moraes.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patense à Senhora Ludimila Fonseca Azevedo Falcão.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Ludmila Bahia Franco Faria.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Maria Beatriz Devoti Vilela.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Marta Sueli Gonçalves Caixeta.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Maria Maura Davi Silva.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Luciane Gonçalves de Araújo Ribeiro.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Márcia Helena Amâncio.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Elza Camilo Teixeira Barbosa.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Jane Guimarães Campos Fonseca.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Morgana Moura Chagas.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Maria Lúcia Gonçalves da Fonseca.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Lana Gonçalves de Faria.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, E O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Fundação de Apoio Universitário – FAU)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Fundação de Apoio Universitário – FAU)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Fundação de Apoio Universitário – FAU)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FUNDEB – Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas e Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas)

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Maria Inêz França.