Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNÓLOGICO, DENOMINADO ECOPONTO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNÓLOGICO, DENAMINADO ECOPONTO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.787, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999, MODIFICADO PELA LEI Nº 6.192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI Nº6.348, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA REFERIDA LEI QUE DISPÕE CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - FASERV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.787, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999, MODIFICADO PELA LEI Nº 6.192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI Nº6.348, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA REFERIDA LEI QUE DISPÕE CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - FASERV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS EM PATOS DE MINAS PARA AS EMPRESAS QUE RECEBAM ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E USO DE MÍDIA DIVULGANDO PATOS DE MINAS PARA AS EMPRESAS QUE RECEBEREM ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 50; §1º DO ART. 117; ARTIGOS 119, 120 E 124 E REVOGA A LETRA “F” DO INCISO II DO ART. 46 E OS ARTIGOS 126 E 127, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N.º 242/2006 E 258/2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 50; §1º DO ART. 117; ARTIGOS 119, 120 E 124 E REVOGA A LETRA “F” DO INCISO II DO ART. 46 E OS ARTIGOS 126 E 127, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N.º 242/2006 E 258/2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 242/2006 E 258/2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 242/2006 E 258/2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 6º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO
REFERIDO ART. 6º, AMBOS DA LEI Nº 6.201, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 6º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO
REFERIDO ART. 6º, AMBOS DA LEI Nº 6.201, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS FOLIAS DE REIS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PATOS DE MINAS.