Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 894 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E O AUMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turno por 13 votos. Votos contrários dos vereadores Professor Daniel Gomes e José Luiz; e ausência do vereador Vitor Porto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5608 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência justificada do vereador Vitor Porto). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5609 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência justificada do vereador Vitor Porto). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5610 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência justificada do vereador Vitor Porto). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5613 de 2022
Processo: -
Autor: Gladston Gabriel da Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA OS ARTS. 7º, 8º, O § 3º DO ART. 13 E REVOGA OS ARTS. 9º E 52 DA LEI Nº 7.993, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Sob Vista Sob vista do vereador Wilian Campos. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5614 de 2022
Processo: -
Autor: Gladston Gabriel da Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CONSERVADORA”. - |
Retido na CLJR Retido na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), para análise de uma Emenda apresentada ao PL. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1333 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE MARIANA ROSA BRAZ. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência justificada do vereador Vitor Porto). |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1334 de 2022
Processo: -
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE ALLAN CRISTIAN CARVALHO DE LIMA. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência justificada do vereador Vitor Porto). |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1335 de 2022
Processo: -
Autor: Gladston Gabriel da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE JÚLIA GONÇALVES DE AZEVEDO. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência justificada do vereador Vitor Porto). |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1336 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE LARA LUÍZA CAIXETA GARCIA. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência justificada do vereador Vitor Porto). |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1337 de 2022
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE MATHEUS HENRIQUE SOARES VIANA. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência justificada do vereador Vitor Porto). |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1338 de 2022
Processo: -
Autor: Nivaldo Tavares dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE VINÍCIUS TAVARES CAETANO DAVI. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência justificada do vereador Vitor Porto). |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1339 de 2022
Processo: -
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA MARQUES. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência justificada do vereador Vitor Porto). |