1 - Substitutivo nº 5509 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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ALTERA OS ARTS. 7º, 8º, O § 3º DO ART. 13 E REVOGA OS ARTS. 9º E 52 DA LEI Nº 7.993, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Pedido de adiamento
Obs.: Pedido de adiamento de votação feito pelo vereador José Eustáquio e autorizado pelo presidente
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5543 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: José Luiz Borges Júnior, João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, RECICLAGEM, PROCESSAMENTO E BENEFICIO DE MATERIAIS METÁLICOS FERROSOS E NÃO FERROSOS SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador José Carlos da Silva – Carlito.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5570 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 5.417, DE 4 DE MARÇO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À FEDERAL, EM ESPECIAL, AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIZA A FIXAÇÃO DE TARIFA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos, com voto contrário do vereador Mauri da JL;
Aprovado em 2º turno por 13 votos, com voto contrário do vereador Mauri da JL e ausência dos vereadores Carlito e Wilian.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5571 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos, com voto contrário do vereador Mauri da JL;
Aprovado em 2º turno por 13 votos, com voto contrário do vereador Mauri da JL e ausência dos vereadores Carlito e W
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5572 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos, com voto contrário do vereador Mauri da JL;
Aprovado em 2º turno por 13 votos, com voto contrário do vereador Mauri da JL e ausência dos vereadores Carlito e Wilian.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5581 de 2022
Turno: Único
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
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DENOMINA JORGE VIEIRA A ATUAL RUA ROMEU GONÇALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 14 votos. Ausência dos vereadores José Luiz e Wilian Campos.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5582 de 2022
Turno: Único
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
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DENOMINA ROMEU GONÇALVES DE ARAÚJO A ATUAL RUA 1-E, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 14 votos. Ausência dos vereadores José Luiz e Wilian Campos.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5583 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
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INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE JIU JITSU.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos; ausência do vereador Wilian Campos.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5584 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA DO LIVRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos; ausência do vereador Wilian Campos.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5585 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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DENOMINA PEDRO DE ALCÂNTARA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 14 votos. Ausência dos vereadores José Luiz e Wilian Campos.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5588 de 2022
Turno: Final
Autores:
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos, com ausência do vereador Wilian Campos; e em 2º turno por 14 votos, com ausência dos vereadores Wilian e Carlito.
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5589 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos, com ausência do vereador Wilian Campos; e em 2º turno por 14 votos, com ausência dos vereadores Wilian e Carlito.
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5590 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos, com ausência do vereador Wilian Campos; e em 2º turno por 14 votos, com ausência dos vereadores Wilian e Carlito.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1323 de 2022
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO TRIO MUSICAL ZÉ TROPEIRO, VILAR E CHICO PRIMO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 14 votos. Ausência dos vereadores José Luiz e Wilian Campos.
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