1 - Substitutivo nº 5509 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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ALTERA OS ARTS. 7º, 8º, O § 3º DO ART. 13 E REVOGA OS ARTS. 9º E 52 DA LEI Nº 7.993, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Sob Vista
Obs.: Sob Vista com o Vereador Wilian de Campos
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5506 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL, Gladston Gabriel da Silva
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO PROPRIETÁRIO RURAL PARA CONSERTAR, CONSERVAR E MANTER ESTRADAS RURAIS PARTICULARES (GALHOS), POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESAS TERCEIRIZADAS.
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Sob Vista
Obs.: Sob Vista com Vereador Wilian de Campos
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5528 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Luiz Borges Júnior
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OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE O CONTRIBUINTE DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO.
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Retirado pelo autor
Obs.: Projeto retirado pelo autor
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5534 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROJETO "BOMBEIRO MIRIM"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor
Obs.: Projeto retirado pelo autor
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5535 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Luiz Borges Júnior
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ASSEGURA AOS VEREADORES A REALIZAÇÃO DE EMENDAS EM PROJETOS DE INICIATIVA PRIVATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESTINANDO O VALOR RECEBIDO E NÃO GASTO DOS DUODÉCIMOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
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Retirado pelo autor
Obs.: Retirado pelo autor
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5540 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.572, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLETIVO LOCAL DE MEIO AMBIENTE DE PATOS DE MINAS - COLMEIA PATOS".
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado por 15 votos
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5541 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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DENOMINA IPANEMA A RUA LOCALIZADA NO SETOR 13, BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado por 13 votos
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5545 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º Turno por 13 votos, e em 2º Turno por 12 votos.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5546 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º Turno por 13 votos, e em 2º Turno por 13 votos.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5547 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (subvenção a ASPAA)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º Turno por 13 votos, e em 2º Turno por 13 votos.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5548 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista
Obs.: Aprovado em 1º Turno por 13 votos, em 2º Turno ficou sob vista com o Vereador Daniel Amorim Gomes
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5549 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno por 13 votos.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1315 de 2022
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO PADRE MÁRLON HENRIQUE CUNHA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno Único por 12 votos
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1316 de 2022
Turno: Final
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SENHORA POLLYANA GERALDA SILVA SOUSA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno Único por 12 votos
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