1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5258 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: José Luiz Borges Júnior
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Retido na Mesa Diretora
Obs.: Retido na Mesa Diretora.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5404 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.397, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na Mesa Diretora
Obs.: Retido na Mesa Diretora.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5446 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REVOGA A LEI Nº 6.638, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA A EMPRESA INDIVIDUAL VIVALDO MACHADO MAIA CARDOSO”.
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Retido na Mesa Diretora
Obs.: Retido na Mesa Diretora.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5526 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra).
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5530 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
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DENOMINA DR. DILSON PACHECO A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra).
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5531 de 2022
Turno: Final
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE BRITO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra).
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5532 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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DENOMINA SANDOVAL JOSÉ DA CRUZ A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM QUEBEC.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra).
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5533 de 2022
Turno: Final
Autores: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo, Wilian de Campos
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra).
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5536 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra).
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5537 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 5.494, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador Vitor Porto.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5538 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO DAS PALMEIRAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra).
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5539 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra).
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1300 de 2022
Turno: Único
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 5.236, DE 16 DE MAIO DE 2022, QUE “DECRETA A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO COM MICROCHIP DE CÃES E GATOS A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Retido na Mesa Diretora
Obs.: Retido na Mesa Diretora.
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