1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3777 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO ESTACIONAMENTO DA CEASA DE PATOS DE MINAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO ESTACIONAMENTO DA CEASA DE PATOS DE MINAS.
|
Prejudicado
|
2 - Substitutivo nº 3777 de 2013
Turno: Final
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFLAGRAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMPETENTE VISANDO À OUTORGA DE USO DO ESTACIONAMENTO DA CEASA DE PATOS DE MINAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFLAGRAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMPETENTE VISANDO À OUTORGA DE USO DO ESTACIONAMENTO DA CEASA DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3784 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Retirado pelo autor
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3791 de 2013
Turno: Final
Autor: Itamar André dos Santos
|
DENOMINA JOSÉ MOREIRA DA MOTTA A ATUAL RUA NOVE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DENOMINA JOSÉ MOREIRA DA MOTTA A ATUAL RUA NOVE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3792 de 2013
Turno: Final
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
|
DENOMINA JOÃO CUSTÓDIO SOBRINHO A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Obs.: DENOMINA JOÃO CUSTÓDIO SOBRINHO A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3796 de 2013
Turno: Final
Autor: Itamar André dos Santos
|
DENOMINA ANTÔNIO BASÍLIO NETO, A ATUAL RUA P1B, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Obs.: DENOMINA ANTÔNIO BASÍLIO NETO, A ATUAL RUA P1B, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3800 de 2013
Turno: Final
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
INSTITUI O FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA GOSPEL.
Obs.: INSTITUI O FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA GOSPEL.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3802 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 670 de 2013
Turno: Único
Autores: Francimar Rosa dos Santos - Ditinho, Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PAULO CESAR FREITAS
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PAULO CESAR FREITAS
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 671 de 2013
Turno: Único
Autor: Vicente de Paula Sousa
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR FÁBIO BALTAZAR DO NASCIMENTO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR FÁBIO BALTAZAR DO NASCIMENTO.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3793 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Devolvido ao Executivo
|
