Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3777 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO ESTACIONAMENTO DA CEASA DE PATOS DE MINAS. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO ESTACIONAMENTO DA CEASA DE PATOS DE MINAS.
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Prejudicado |
| 2 |
Substitutivo nº 3777 de 2013
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFLAGRAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMPETENTE VISANDO À OUTORGA DE USO DO ESTACIONAMENTO DA CEASA DE PATOS DE MINAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFLAGRAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMPETENTE VISANDO À OUTORGA DE USO DO ESTACIONAMENTO DA CEASA DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3784 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Retirado pelo autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3791 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA JOSÉ MOREIRA DA MOTTA A ATUAL RUA NOVE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DENOMINA JOSÉ MOREIRA DA MOTTA A ATUAL RUA NOVE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3792 de 2013
Processo: -
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA JOÃO CUSTÓDIO SOBRINHO A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - DENOMINA JOÃO CUSTÓDIO SOBRINHO A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3796 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA ANTÔNIO BASÍLIO NETO, A ATUAL RUA P1B, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO. - DENOMINA ANTÔNIO BASÍLIO NETO, A ATUAL RUA P1B, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3800 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA GOSPEL. - INSTITUI O FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA GOSPEL.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3802 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
- ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 670 de 2013
Processo: -
Autor: Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PAULO CESAR FREITAS
- CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PAULO CESAR FREITAS
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 671 de 2013
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR FÁBIO BALTAZAR DO NASCIMENTO. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR FÁBIO BALTAZAR DO NASCIMENTO.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3793 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Devolvido ao Executivo |