Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA GENAIR FERNANDES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

DENOMINA PASTOR LUÍS ROBERTO VIEIRA A ATUAL RUA 1D, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

DENOMINA JUVÊNCIO PEREIRA GOMES A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 5.135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS DO CERRADO - ADICER".

REVOGA A LEI Nº 6.638, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA A EMPRESA INDIVIDUAL VIVALDO MACHADO MAIA CARDOSO”.

DENOMINA JOSÉ BATISTA DA SILVA “SABARÁ” A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 11, SETOR 02, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

DENOMINA MAURÍLIO GERÔNIMO BRAGA A ATUAL RUA 51, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

DENOMINA HERNESTO GONÇALVES FERNANDES A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.

DENOMINA GILBERTO LUÍS DA SILVA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.132, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PREVÊ A INSTITUIÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARDS) EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA MANOEL DIAS PEREIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. BETÂNIA DE MELO GOMES BASÍLIO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR ÉLCIO MOREIRA ALVES.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DIVINO LUIZ DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER, MEDIANTE A INCLUSÃO DO INCISO XI AOS ARTIGOS 28 E 31 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”.

DENOMINA GERSON GOULART DE ALMEIDA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.