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Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2021 - 14:00
Encerramento: 19/11/2021 - 16:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camarapatosdeminas/videos/2994181297510773



Mesa Diretora
Presidente: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
1º Vice-Presidente: José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
2º Vice-Presidente: Wilian de Campos / PATRIOTA
1º Secretário(a): Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
2º Secretário(a): Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / DEM
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PODEMOS
Itamar André dos Santos - Itamar André / PATRIOTA
João Batista de Oliveira - João Marra / PATRIOTA
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Vicente de Paula Sousa / DEM
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
Wilian de Campos / PATRIOTA






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre:

Sra. Ludmila Falcão, 1ª Dama do Município de Patos de Minas

Assunto: Explanar sobre o Projeto de Lei n.º 5381/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui, no âmbito do Município de Patos de Minas, o programa “Absorvendo Afetos”, que objetiva o fornecimento de absorventes nas escolas públicas da rede municipal e estadual e dá outras providências.

 
4 . Apresentação de Proposições:

PROJETOS DE LEI: 5377, 5378, 5379, 5380, 5381, 5382/2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 051/2021
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: 855, 857/2021
PROJETO DE LEI (2º TURNO): 5368/2021
PROJETOS COM PEDIDOS DE VISTA: 5248, 5258, 5359/2021
PROJETOS COM ADIAMENTO DE VOTAÇÃO: 850, 852, 5206/2021
INDICAÇÕES: 678 a 695/2021.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5377 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ISABELA RESENDE PADILHA E JOSÉ GUSTAVO DE RESENDE.
 Sob Vista

Obs.: Projeto sob vista com o vereador Vicente de Paula Sousa
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5379 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: João Batista Gonçalves - Cabo Batista, Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
INSTITUI OS CRITÉRIOS DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 1° turno

Obs.: Aprovado por 14 votos. Ausente vereador José Carlos da Silva - Carlito
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5380 de 2021
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA LAR DE ISMAEL.
 Aprovado em Turno Único

Obs.: Aprovado em Turno Único por 13 votos. Ausente Vereadores José Carlos da Silva - Carlito e José Luiz Borges Júnior.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5381 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O PROGRAMA “ABSORVENDO AFETOS” PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno por 14 votos. Ausente vereador José Carlos da Silva - Carlito
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5382 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 7.902, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JOSÉ OSMILDO VIANA E OUTROS OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA”.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno por 14 votos. Ausente vereador José Carlos da Silva - Carlito
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 51 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ALTERADO PELA EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 016/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 1° turno

Obs.: Aprovado por 13 votos, 1 voto contra do vereador Wilian de Campos. Ausente vereador José Carlos da Silva - Carlito.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5378 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE JOSÉ DONIZETTI VIEIRA.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno por 14 votos. Ausente vereador José Carlos da Silva - Carlito



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / DEM
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PODEMOS
Itamar André dos Santos - Itamar André / PATRIOTA
João Batista de Oliveira - João Marra / PATRIOTA
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Vicente de Paula Sousa / DEM
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
Wilian de Campos / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 855 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O § 1º DO ART. 3º E O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Retido na CUTTMA

Obs.: Retido na Comissão
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 857 de 2021
Turno: Final
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
ALTERA O § 3º DO ART. 5º E ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III À LEI COMPLEMENTAR Nº 541, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, 028, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E REGULAMENTA A GRADAÇÃO DAS MULTAS E A CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE QUE TRATA O INC. VIII DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006”.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado por 13 votos. Ausente vereadores José Carlos da Silva - Carlito e José Luiz Borges Júnior.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5368 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Assoc. Remanescentes dos Quilombos das Famílias Teodoro de Oliveira e Ventura - ARQTOV)
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado por 14 votos. Ausente vereador José Carlos da Silva - Carlito.