Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5377 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ISABELA RESENDE PADILHA E JOSÉ GUSTAVO DE RESENDE. - |
Sob Vista Projeto sob vista com o vereador Vicente de Paula Sousa |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5379 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI OS CRITÉRIOS DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado em 1° turno Aprovado por 14 votos. Ausente vereador José Carlos da Silva - Carlito |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5380 de 2021
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA LAR DE ISMAEL. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em Turno Único por 13 votos. Ausente Vereadores José Carlos da Silva - Carlito e José Luiz Borges Júnior. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5381 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O PROGRAMA “ABSORVENDO AFETOS” PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º Turno por 14 votos. Ausente vereador José Carlos da Silva - Carlito |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5382 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 7.902, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JOSÉ OSMILDO VIANA E OUTROS OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA”. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º Turno por 14 votos. Ausente vereador José Carlos da Silva - Carlito |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ALTERADO PELA EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 016/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado em 1° turno Aprovado por 13 votos, 1 voto contra do vereador Wilian de Campos. Ausente vereador José Carlos da Silva - Carlito. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5378 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE JOSÉ DONIZETTI VIEIRA. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º Turno por 14 votos. Ausente vereador José Carlos da Silva - Carlito |