1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5208 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Repasses financeiros a AMAPAR).
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado por 15 votos, ausência do vereador Lásaro Borges.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5229 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Covid-19)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5230 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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Altera o Anexo I da Lei nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona. (Convênio/parceria UNIPAM, melhorias no Hospital de Campanha).
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5233 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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Altera o Anexo I da Lei nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona. (FNAS-Assistência ao Idoso, Criança e Adolescente, Assistência Comunitária, Direitos Individuais, Coletivos e Difusos)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5231 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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Dispõe sobre o prazo máximo de 30 dias para a entrega de resultados de exames, Citologia Oncótica (Rastreamento de Câncer de Colo do Útero) e Mamografia, cadastrados no Sistema de Informação de Câncer – SISCAN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS no município de Patos de Minas.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5240 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Auxílio Emergencial a pessoas do segmento cultural)
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Sob Vista
Obs.: Projeto sob vista do vereador Lásaro Borges.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5241 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção às pessoas do segmento cultural -Auxílio Emergencial).
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Sob Vista
Obs.: Projeto sob vista do vereador Lásaro Borges.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5242 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SEGMENTO CULTURAL DE PATOS DE MINAS, DESTINADOS AOS ARTISTAS, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021, POR FORÇA DA COVID-19.
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Sob Vista
Obs.: Projeto sob vista do vereador Lásaro Borges.
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