Matérias do Expediente (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 5221 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth, Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REVOGA A LEI Nº 5.884, DE 5 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Aprovado em 1º e 2º turno por 16 votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5223 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Aprovado por 15 votos em 1º e 2º turno. Voto contrário do vereador Vitor Porto nos 2 turnos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5224 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM A REAJUSTAR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Aprovado por 15 votos em 1º e 2º turno. Voto contrário do vereador Vitor Porto nos 2 turnos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5225 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Aprovado por 15 votos em 1º e 2º turno. Voto contrário do vereador Vitor Porto nos 2 turnos. |