SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 22/04/2021 - 16:45

Encerramento: 22/04/2021 - 17:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ONzdE117MiI

Mesa Diretora

Presidente: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP

1º Vice-Presidente: José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS

2º Vice-Presidente: Wilian de Campos / PATRIOTA

1º Secretário(a): Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA

2º Secretário(a): Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB

Lista de Presença na Sessão

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT

Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / DEM

Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP

Gladston Gabriel da Silva / PODEMOS

Itamar André dos Santos - Itamar André / PATRIOTA

João Batista de Oliveira - João Marra / PATRIOTA

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS

José Luiz Borges Júnior / PODEMOS

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PSD

Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas / PSD

Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB

Vicente de Paula Sousa / DEM

Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA

Wilian de Campos / PATRIOTA

Expedientes

4 . Apresentação de Proposições: *PROJETOS DE LEI PAUTADOS: Substitutivo ao Projeto de Lei 5221/2021; Projetos de Lei 5223, 5224 e 5225/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 5221 de 2021 Turno: Final Autores: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth, Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto	DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REVOGA A LEI Nº 5.884, DE 5 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 16 votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5223 de 2021 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado por 15 votos em 1º e 2º turno. Voto contrário do vereador Vitor Porto nos 2 turnos.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5224 de 2021 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM A REAJUSTAR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado por 15 votos em 1º e 2º turno. Voto contrário do vereador Vitor Porto nos 2 turnos.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5225 de 2021 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado por 15 votos em 1º e 2º turno. Voto contrário do vereador Vitor Porto nos 2 turnos.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Substitutivo nº 5221 de 2021	Bartolomeu Ferreira Ribeiro - Sim Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes - Sim Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth - Sim Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo - Não Votou Gladston Gabriel da Silva - Sim Itamar André dos Santos - Itamar André - Sim João Batista de Oliveira - João Marra - Sim João Batista Gonçalves - Cabo Batista - Sim José Carlos da Silva - Carlito - Sim José Eustáquio de Faria Junior - Sim José Luiz Borges Júnior - Sim Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges - Sim Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas - Sim Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - Sim Vicente de Paula Sousa - Sim Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto - Sim Wilian de Campos - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5225 de 2021	Bartolomeu Ferreira Ribeiro - Sim Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes - Sim Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth - Sim Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo - Não Votou Gladston Gabriel da Silva - Sim Itamar André dos Santos - Itamar André - Sim João Batista de Oliveira - João Marra - Sim João Batista Gonçalves - Cabo Batista - Sim José Carlos da Silva - Carlito - Sim José Eustáquio de Faria Junior - Sim José Luiz Borges Júnior - Sim Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges - Sim Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas - Sim Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - Sim Vicente de Paula Sousa - Sim Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto - Não Wilian de Campos - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5224 de 2021	Bartolomeu Ferreira Ribeiro - Sim Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes - Sim Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth - Sim Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo - Não Votou Gladston Gabriel da Silva - Sim Itamar André dos Santos - Itamar André - Sim João Batista de Oliveira - João Marra - Sim João Batista Gonçalves - Cabo Batista - Sim José Carlos da Silva - Carlito - Sim José Eustáquio de Faria Junior - Sim José Luiz Borges Júnior - Sim Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges - Sim Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas - Sim Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - Sim Vicente de Paula Sousa - Sim Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto - Não Wilian de Campos - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5223 de 2021	Bartolomeu Ferreira Ribeiro - Sim Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes - Sim Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth - Sim Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo - Não Votou Gladston Gabriel da Silva - Sim Itamar André dos Santos - Itamar André - Sim João Batista de Oliveira - João Marra - Sim João Batista Gonçalves - Cabo Batista - Sim José Carlos da Silva - Carlito - Sim José Eustáquio de Faria Junior - Sim José Luiz Borges Júnior - Sim Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges - Sim Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas - Sim Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - Sim Vicente de Paula Sousa - Sim Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto - Não Wilian de Campos - Sim

Resumo (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)