1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3580 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Lindomar Francisco Tavares
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DENOMINA APARECIDO PAULO DA COSTA, “PAULINHO MENDONÇA”, O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.
Obs.: DENOMINA APARECIDO PAULO DA COSTA, “PAULINHO MENDONÇA”, O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3759 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS - PROMCOMEP -, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS - PROMCOMEP -, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Devolvido ao Executivo
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3761 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 1º DA LEI N°6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 1º DA LEI N°6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3762 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O § 1° DO ART. 1° DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 1° DO ART. 1° DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3763 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Itamar André dos Santos
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DENOMINA JOÃO GOMES CAMARGO A ATUAL RUA TRINTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
Obs.: DENOMINA JOÃO GOMES CAMARGO A ATUAL RUA TRINTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3764 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Itamar André dos Santos
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DENOMINA RONAN CARLOS PINTO A ATUAL RUA PRIMEIRO BECO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
Obs.: DENOMINA RONAN CARLOS PINTO A ATUAL RUA PRIMEIRO BECO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3765 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Itamar André dos Santos
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DENOMINA PEDRO JOVINO DE ARAÚJO A ATUAL RUA SEGUNDO BECO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
Obs.: DENOMINA PEDRO JOVINO DE ARAÚJO A ATUAL RUA SEGUNDO BECO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3767 de 2013
Turno: Segundo
Autor: José Lucilo da Silva Júlio - Duda
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DENOMINA ROBERTA PEREIRA SILVA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
Obs.: DENOMINA ROBERTA PEREIRA SILVA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3768 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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DENOMINA VEREADOR JOSÉ CAIXETA MAGALHÃES A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
Obs.: DENOMINA VEREADOR JOSÉ CAIXETA MAGALHÃES A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3769 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3770 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O § 1º DO ART. 1° DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 1º DO ART. 1° DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3771 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3772 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 530 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 531 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3747 de 2013
Turno: Final
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3752 de 2013
Turno: Final
Autor: Francisco Carlos Frechiani
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 521 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado
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19 - Substitutivo nº 3759 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS PROMCOMEP - NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS PROMCOMEP - NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prejudicado
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