Logo Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2020 - 14:00
Encerramento: 03/12/2020 - 15:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camarapatosdeminas/videos/1417447735313521/



Mesa Diretora
Presidente: Vicente de Paula Sousa / DEM
1º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB
2º Secretário(a): Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / Sem partido
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PSD
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Otaviano Marques de Amorim / Sem partido
Paulo Augusto Corrêa / DEM
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano / PP
Vicente de Paula Sousa / DEM
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / DEM






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre:

*TRIBUNA LIVRE: JANICE DA SILVA CHAGAS

Assunto: Abordagem do Projeto de Lei 5181/2020, que “Institui, no Município de Patos de Minas, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamentos preferencial”.

 
4 . Apresentação de Proposições:

*PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
PROJETOS DE LEI: 5172 a 5174;
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 049;
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 307.

*PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO:
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: 832 E 833;
PROJETOS DE LEI: 5181 a 5183;

*VOTAÇÃO TURNO ÚNICO:
PROJETO DE LEI: 5184;
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO: 1226 a 1231;
INDICAÇÕES: 168 a 170/2020.

 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5172 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 7.576, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021".
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5173 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5174 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5184 de 2020
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE BRITO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
 Aprovado
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 49 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Vicente de Paula Sousa
ACRESCENTA O ART. 109-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA.
 Aprovado em 1° turno
6 - Projeto de Resolução nº 307 de 2020
Turno: Único
Autores: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges, Francisco Carlos Frechiani, Nivaldo Tavares dos Santos, Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano, Vicente de Paula Sousa, Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 118 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
 Rejeitado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1226 de 2020
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO PADRE MÁRLON HENRIQUE CUNHA.
 Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1227 de 2020
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA.
 Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1228 de 2020
Turno: Único
Autor: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOMINGOS ANICETO.
 Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1229 de 2020
Turno: Único
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR EDIVALDO RODRIGUES LIMA.
 Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1230 de 2020
Turno: Único
Autor: Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR WILSON JOSÉ FERREIRA.
 Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1231 de 2020
Turno: Único
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR MARCOS JOSÉ BRAGA.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / Sem partido
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PSD
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Otaviano Marques de Amorim / Sem partido
Paulo Augusto Corrêa / DEM
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano / PP
Vicente de Paula Sousa / DEM
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 832 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA A TABELA ANEXA À LEI 3.114, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 246, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.(Taxa de Inspeção Sanitária).
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 833 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MARABÁ, O TRECHO COMPREEENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS PAINEIRAS ATÉ O TREVO DA BR-354, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5181 de 2020
Turno: Final
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
INSITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAL.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5182 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº 7.894, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Passa para 20% autorização abertura de créditos suplementares)
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5183 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Consórcio CISALP)
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito