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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2020 - 14:00
Encerramento: 10/09/2020 - 15:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camarapatosdeminas/videos/1705937742914578



Mesa Diretora
Presidente: Vicente de Paula Sousa / DEM
1º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB
2º Secretário(a): Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Isaías Martins de Oliveira / DEM
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / Sem partido
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PSD
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Otaviano Marques de Amorim / Sem partido
Paulo Augusto Corrêa / DEM
Vicente de Paula Sousa / DEM
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / DEM






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE: Eurípedes Donizete Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

Assunto: Prestar esclarecimentos acerca do processo da Sra. Maria de Fátima Menezes e de outras demandas do Município de Patos de Minas. (Req. 033/2020 de autoria do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
4 . Apresentação de Proposições:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 802/2019;
PROJETOS DE LEI: 5153 a 5156;
INDICAÇÕES:123 a 131;
MOÇÕES DE PESAR: 263 a 286/2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 802 de 2019
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E DIRETRIZES FEDERAIS PARA FINS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5153 de 2020
Turno: Final
Autor: Otaviano Marques de Amorim
DENOMINA GENI FRANCISCA DA SILVA A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 31, SETOR 49, BAIRRO ALTO DO LIMOEIRO.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5154 de 2020
Turno: Final
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
ALTERA O ART. 9º DA LEI N. 7818/2019 “QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.”
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5155 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Infância)
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5156 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado