SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/11/2018 - 16:00

Encerramento: 08/11/2018 - 17:27

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=6Mpsi4h7ng8

Mesa Diretora

Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM

1º Vice-Presidente: David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Vice-Presidente: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PRB

1º Secretário(a): Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

2º Secretário(a): Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Isaías Martins de Oliveira / MDB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PRB

Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM

Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / PSDB

Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB

Nivaldo Tavares dos Santos / MDB

Otaviano Marques de Amorim / Sem partido

Paulo Augusto Corrêa / DEM

Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano / PP

Vicente de Paula Sousa / DEM

Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / PDT

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre: TRIBUNA LIVRE I: José Carlos Areas – Diretor SINPRO MINAS. ASSUNTO: Fechamento do Ensino Médio do SESI/Patos de Minas, conforme orientação da FIEMG. TRIBUNA LIVRE II: Júlio Cézar de Castro Fonseca, Secretário Municipal de Planejamento; Marcelo Ferreira Rodrigues, Vice-Coordenador; Ocimar Antônio de Lima, Secretário Executivo; e demais componentes do Núcleo Gestor Municipal destinado à elaboração e Revisão do Plano Diretor Participativo. (Requerimento 057/18, de autoria do Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior). ASSUNTO: Prestar informações sobre os assuntos inerentes ao processo de revisão do Plano Diretor do Município.
4 . Apresentação de Proposições: Projetos de Lei: 4805, 4806, 4810 a 4814; Indicações: 0207 a 0221; Requerimento: 060; Moções de Aplausos: 051 a 062; Moções de Pesar: 457 a 486.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4804 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal	Altera a Lei nº 7.576, de 20 de Dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Patos de Minas para o período de 2018/2021”.	Aguardando emissão de parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4805 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Patos de Minas para o exercício financeiro de 2019.	Retido na CLJR
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4806 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas. (subvenção / orçamento)	Aguardando emissão de parecer
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4810 de 2018 Turno: Único Autor: Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil	DENOMINA LÁZARA MOISÉS RODRIGUES A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.	DESCONHECIDO
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4811 de 2018 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal	ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4812 de 2018 Turno: Único Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho	DENOMINA MANOEL CAIXETA DUARTE A ATUAL RUA 2D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4813 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal	DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.	Sob Vista Obs.: Vereador João Bosco de Castro Borges - Bosquinho.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4814 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal	AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, UNIDADE PATOS DE MINAS.	Sob Vista Obs.: Vereador Walter Geraldo de Araújo - Waltinho da Polícia Civil.

Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)