SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4804 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Altera a Lei nº 7.576, de 20 de Dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Patos de Minas para o período de 2018/2021”. -	Aguardando emissão de parecer
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4805 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Patos de Minas para o exercício financeiro de 2019. -	Retido na CLJR
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4806 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas. (subvenção / orçamento) -	Aguardando emissão de parecer
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4810 de 2018 Processo: - Autor: Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA LÁZARA MOISÉS RODRIGUES A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. -	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4811 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. -	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4812 de 2018 Processo: - Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA MANOEL CAIXETA DUARTE A ATUAL RUA 2D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. -	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4813 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. -	Sob Vista Vereador João Bosco de Castro Borges - Bosquinho.
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4814 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, UNIDADE PATOS DE MINAS. -	Sob Vista Vereador Walter Geraldo de Araújo - Waltinho da Polícia Civil.

Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)