1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4733 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Vicente de Paula Sousa
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ALTERA OS INCISOS I, II, III DO ART. 25 DA LEI Nº 4.451, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
Obs.: ALTERA OS INCISOS I, II, III DO ART. 25 DA LEI Nº 4.451, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
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Retido na CLJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4755 de 2018
Turno: Segundo
Autores: João Batista Gonçalves - Cabo Batista, Edimê Erlinda de Lima Avelar, Isaías Martins de Oliveira
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL.
Obs.: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL.
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Aprovado em 1° turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4766 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 4.005, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS”.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 4.005, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS”.
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Aprovado em 1° turno
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4767 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota, Isaías Martins de Oliveira, Vicente de Paula Sousa
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista
Obs.: Vereador joão Batista Gonçalves.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4768 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Sob Vista
Obs.: Vereador Lásaro Borges.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1060 de 2018
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ALFREDO PEREIRA DA SILVA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ALFREDO PEREIRA DA SILVA.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 749 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Vicente de Paula Sousa
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ALTERA O § 2º E ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
Obs.: ALTERA O § 2º E ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
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Sob Vista
Obs.: Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo.
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 750 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Vicente de Paula Sousa
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Retirado pelo autor
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