Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 748 de 2018 em 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 748 de 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º E ACRESCENTA § 7º AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 413, DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º E ACRESCENTA § 7º AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 413, DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.