Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 741 de 2018
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Sob Vista Vereador João Batista Gonçalves. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 742 de 2018
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
- ALTERA O ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4695 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE PROGRAMA “BAIRRO LIMPO, CIDADE LIMPA” - DISPÕE SOBRE PROGRAMA “BAIRRO LIMPO, CIDADE LIMPA”
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4698 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado em 1° turno Emendas sob vista do Vereador Francisco Frechiani. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4701 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ANTÔNIO JOSÉ TELES O IMÓVEL QUE IDENTIFICA. - AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ANTÔNIO JOSÉ TELES O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4702 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA O DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS E O ROL DAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA DE QUE TRATA A LEI Nº 7.577, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. - ALTERA O DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS E O ROL DAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA DE QUE TRATA A LEI Nº 7.577, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4705 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ADÉLIO ALVES BONTEMPO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA. - AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ADÉLIO ALVES BONTEMPO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4708 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ELIAS CALIXTO DE OLIVEIRA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM. - AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ELIAS CALIXTO DE OLIVEIRA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4710 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO. - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.
|
Aprovado em 1° turno |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4711 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4712 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A VICENTE FRANCISCO DA SILVA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM. - AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A VICENTE FRANCISCO DA SILVA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4709 de 2018
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR". - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR".
|
Aprovado em 1° turno |