1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 741 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Vicente de Paula Sousa
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista
Obs.: Vereador João Batista Gonçalves.
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2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 742 de 2018
Turno: Final
Autor: Vicente de Paula Sousa
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ALTERA O ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4695 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA “BAIRRO LIMPO, CIDADE LIMPA”
Obs.: DISPÕE SOBRE PROGRAMA “BAIRRO LIMPO, CIDADE LIMPA”
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4698 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Emendas sob vista do Vereador Francisco Frechiani.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4701 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ANTÔNIO JOSÉ TELES O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.
Obs.: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ANTÔNIO JOSÉ TELES O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4702 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS E O ROL DAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA DE QUE TRATA A LEI Nº 7.577, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
Obs.: ALTERA O DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS E O ROL DAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA DE QUE TRATA A LEI Nº 7.577, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4705 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ADÉLIO ALVES BONTEMPO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.
Obs.: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ADÉLIO ALVES BONTEMPO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4708 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ELIAS CALIXTO DE OLIVEIRA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM.
Obs.: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ELIAS CALIXTO DE OLIVEIRA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4710 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.
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Aprovado em 1° turno
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4711 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4712 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A VICENTE FRANCISCO DA SILVA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM.
Obs.: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A VICENTE FRANCISCO DA SILVA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4709 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR".
Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR".
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Aprovado em 1° turno
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