1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 725 de 2017
Turno: Final
Autor: Vicente de Paula Sousa
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ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Retirado pelo autor
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2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 735 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Vicente de Paula Sousa
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ACRESCENTA §§ 3º, 4º E 5º AO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ACRESCENTA §§ 3º, 4º E 5º AO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Retido na CLJR
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3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 736 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Vicente de Paula Sousa
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ACRESCENTA AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO V DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ACRESCENTA AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO V DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Retido na CLJR
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4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 737 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Vicente de Paula Sousa
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE 2ª VIA DE CERTIDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE 2ª VIA DE CERTIDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4627 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Edimê Erlinda de Lima Avelar, Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
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SUSPENDE A TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: SUSPENDE A TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Retido na CLJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4601 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Braz Paulo de Oliveira Júnior, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
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DISCIPLINA O USO DE CONTÊINER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCIPLINA O USO DE CONTÊINER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista
Obs.: Vereador Lásaro Borges.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4690 de 2018
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA MARABÁ (ANTIGO MINI-HOSPITAL), NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: DENOMINA ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA MARABÁ (ANTIGO MINI-HOSPITAL), NO BAIRRO BELA VISTA.
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Retido na CLJR
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4691 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Otaviano Marques de Amorim, Edimê Erlinda de Lima Avelar
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR
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9 - Projeto de Resolução nº 297 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR
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10 - Projeto de Resolução nº 300 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.288/2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.288/2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR
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